Legislação Local
1842Lei do Orçamento Anual para 2022 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
064/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2021 |
063/2021Prefeito Municipal de Piracuruca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Decretos Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
062/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020 Decretos Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
061/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.” Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
060/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 21 de Outubro de 2021 |
059/2021Dispõe sobre o retorno presencial e sobre a frequência dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação, e de seus respectivos professores, em instituições de ensino. Decretos Publicada em 19 de Outubro de 2021 |
058/2021Institui transferência de feriado e ponto facultativo no âmbito do Município de Piracuruca-Piauí. Decretos Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
057/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
056/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 06 de Outubro de 2021 |