Legislação Local
073/2021“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
072/2021Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Municipal da Juventude de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
071/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
1845APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
070/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
069/2021Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da V Conferência Municipal de Educação de Piracuruca-PI, e dá outras providências” Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2021 |
067/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
1843Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2O22-2025 Plano Plurianual - PPA Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
066/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
065/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 18 de Novembro de 2021 |