Legislação Local
005//2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 20 de Janeiro de 2022 |
004/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Decretos Publicada em 12 de Janeiro de 2022 |
003/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2022 |
002/2022Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Piracuruca - UFMP, para o exercício de 2022. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
001/2022Dispõe sobre o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022, conforme o arts. 8s e 13 da Lei Complementar ns 101, de 04 de maio de 2000. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
078/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2021 |
077/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2021 |
076/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 23 de Dezembro de 2021 |
075/2021Regulamenta a Lei Municipal n° 1.846/2021 que dispõe sobre a concessão e pagamento do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação pública municipal. Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2021 |
074/2021“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Decretos Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |