Legislação Local
018/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 24 de Março de 2022 |
017/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 15 de Março de 2022 |
015/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas, seguindo o decreto estadual n. 20.729/2022 voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Decretos Publicada em 11 de Março de 2022 |
016/2022Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento de débito tributário relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), na forma determinada na Lei Complementar nº 044/2022. Decretos Publicada em 10 de Março de 2022 |
1851CONCEDE À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CLUBE REMO DE PIRACURUCA-PI – ACREP, O CARÁTER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Leis Publicada em 07 de Março de 2022 |
1850DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE SOUSA SILVA (BEDEU), SITUADA NO CONJUNTO SOCOHAPI, NESTA CIDADE. Leis Publicada em 07 de Março de 2022 |
014/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 04 de Março de 2022 |
045/2022Altera a tabela Anexo I da Lei Municipal nº 015/2014, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
044/2022Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2016 a 2021, e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
013/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |