Legislação Local
028/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 18 de Maio de 2022 |
027/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 18 de Maio de 2022 |
026/2022Dispõe sobre a instauração de REURB-S e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do Bairro de Fátima no Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Maio de 2022 |
025/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 10 de Maio de 2022 |
024/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 29 de Abril de 2022 |
023/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2022 |
022/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2022 |
021/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2022 |
020/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 31 de Março de 2022 |
019/2022Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Março de 2022 |