Legislação Local
037/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 21 de Junho de 2022 |
036/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI. Decretos Publicada em 21 de Junho de 2022 |
1857Lei de Diretriz Orçamentária para 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 15 de Junho de 2022 |
035/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 14 de Junho de 2022 |
034/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 14 de Junho de 2022 |
033/2022Institui ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 07 de Junho de 2022 |
032/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 02 de Junho de 2022 |
031/2022Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos municipais da Secretaria Municipal da Saúde de Piracuruca-PI. Decretos Publicada em 31 de Maio de 2022 |
030/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 30 de Maio de 2022 |
029/2022Dispõe sobre a instauração de REURB-S e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do Bairro de Fátima no Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Maio de 2022 |