Legislação Local
045/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 08 de Agosto de 2022 |
1862Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de n.º 1.813/2019, de 11 de dezembro de 2019 do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Agosto de 2022 |
044/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2022 |
043/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 21 de Julho de 2022 |
042/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 13 de Julho de 2022 |
1861ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 11 de Julho de 2022 |
041/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2022 |
040/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 04 de Julho de 2022 |
039/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 30 de Junho de 2022 |
038/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI. Decretos Publicada em 21 de Junho de 2022 |