Legislação Local
1865DENOMINA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE SÃO JOÃO DO ADELINO, NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DA SENHORA DOMINGAS CARVALHO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 19 de Setembro de 2022 |
051/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 19 de Setembro de 2022 |
050/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2022 |
1864Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. Leis Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
049/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
048/2022Faculta o uso de máscaras no âmbito do Município de Piracuruca, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID-19, com as exceções que especifica, seguindo o Decreto Estadual nº 21495/2022. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2022 |
047/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 24 de Agosto de 2022 |
054/2022Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Piracuruca e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 23 de Agosto de 2022 |
1863Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. Leis Publicada em 17 de Agosto de 2022 |
046/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 17 de Agosto de 2022 |