Legislação Local
066/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
065/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2022 |
064/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2022 |
1870DENOMINA-SE DE: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ CARDOSO DE BRITO, A QUADRA CONSTRUÍDA NO POVOADO ANGICAL, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 28 de Outubro de 2022 |
063/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2022 |
062/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2022 |
061/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2022 |
1869Lei de Orçamento Anual para 2023 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1868DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE JABUTI, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1867DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO BAIXA DA EMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 26 de Outubro de 2022 |