Legislação Local
1871DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIACHO DAS LAGES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
056/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o salário inicial do cargo de Engenheiro Civil no Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
055/2022Altera a redação do §2º e do §3º do inciso III, do art. 5º da Lei Complementar nº 054, de 23 de agosto de 2022, e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
073/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
072/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
071/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
070/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 22 de Novembro de 2022 |
069/2022Dispõe sobre a convocação de servidores municipais para comparecerem junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piracuruca a fim de realizarem atualização de seus dados cadastrais, e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Novembro de 2022 |
068/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
067/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 14 de Novembro de 2022 |