Legislação Local
003/2023“Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FNDEB – CACS-FUNDEB” Decretos Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
002/2023Homologada Resultado Final do Processo Seletivo Meritocrático para Cargo de Diretor Escolar da Secretaria Municipal de Educação, edital 003/2022 SEME/PMP/PI, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca – PI e dá outras providências Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a instauração de REURB-S e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do Bairro de Fátima no Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
1872Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021, que foi alterado pela Lei nº 1.866/2022, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na LOA do município de Piracuruca-PI vigente para o exercício financeiro de 2022. Leis Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
082/2022Dispõe sobre o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023, conforme o arts. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
079/2022DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
078/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
077/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
076/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
074/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021. Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2022 |