Legislação Local
007/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
006/2023Institui ponto facultativo nos dias 20/02, 21/02 e no dia 22/02/2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
005/2023Homologa resultado do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Fevereiro de 2023 |
004/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
1877Altera a Lei Municipal nº 1.799/2019, de 27 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1876Altera a Lei Municipal nº 1.867/2022, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a denominação do Complexo Municipal de Educação Infantil Profª. Clarice Gomes Machado, do Bairro Baixa da Ema do município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1875Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2023, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal nº. 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/ 2011, alterando a tabe Leis Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1874Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1873DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
058/2023Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o salário inicial do cargo de Nutricionista no Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |