Legislação Local
015/2023Altera o Decreto nº 005/2023, de 07/02/2023, que homologou o resultado final de concurso público instituído no Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2023 |
014/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 12 de Abril de 2023 |
013/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 31 de Março de 2023 |
012/2023Institui ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023. Decretos Publicada em 29 de Março de 2023 |
011/2023Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca – PI. Decretos Publicada em 17 de Março de 2023 |
010/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 16 de Março de 2023 |
1878Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de n.º 1.813/2019, de 11 de dezembro de 2019 do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Março de 2023 |
059/2023Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2017 a 2022, e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 15 de Março de 2023 |
009/2023Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Piracuruca e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Março de 2023 |
008/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 03 de Março de 2023 |