Legislação Local
1884Cria o Programa Estudante Monitor da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Junho de 2023 |
1883Lei de Diretriz Orçamentária para 2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 30 de Maio de 2023 |
018/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022 Decretos Publicada em 25 de Maio de 2023 |
017/2023Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos municipais da Secretaria Municipal da Saúde de Piracuruca-PI. Decretos Publicada em 22 de Maio de 2023 |
1882Altera a Lei Municipal no 1.868/2022, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a denominação do Núcleo de Educação lnfantil da localidade Jabuti, no município de Piracuruca- Pl, e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Maio de 2023 |
1881Ratifica o Protocolo de lntenções e autoriza o ingresso do Município de Piracuruca no Consórcio lntermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Maio de 2023 |
1880Dispôe sobre o novo reajuste do salário minimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Maio de 2023 |
1879DISPÕE SOBRE NOVO REAJUSTE DAS REMUNERAÇÔES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL NO 1.849/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 10 de Maio de 2023 |
060/2023Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, ainda, sobre a dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas municipais referentes ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCM... Leis Complementares Publicada em 10 de Maio de 2023 |
016/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022 Decretos Publicada em 10 de Maio de 2023 |