Legislação Local
025/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 29 de Junho de 2023 |
024/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 28 de Junho de 2023 |
023/2023Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos da administração direta e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2023 |
023/2023Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos da administração direta e dá providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2023 |
022/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 20 de Junho de 2023 |
1886lnstitui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Junho de 2023 |
1885lnstitui a política municipal de bem - estar e proteção animal no âmbito do município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Junho de 2023 |
021/2023Regulamenta a Lei nº 1.708, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Piracuruca, e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Junho de 2023 |
020/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022. Decretos Publicada em 07 de Junho de 2023 |
019/2023Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do município de Piracuruca, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 05 de Junho de 2023 |