Legislação Local
033/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2023 |
1887DISPÓE, ESPECIFICAMENTE, SOBRE DESMEMBRAMENTO COMO FORMA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO MUNICIPIO DE PIRACURUCA, PIAUÍ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 24 de Agosto de 2023 |
032/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
031/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 18 de Agosto de 2023 |
030/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
029/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias para custear as despesas com recursos de transferências concedidas pela União com fundamento na LC nº195/2022(LPG)... Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
061/2023Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 31 de Julho de 2023 |
028/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 28 de Julho de 2023 |
027/2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 21 de Julho de 2023 |
026/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 10 de Julho de 2023 |