Legislação Local
038/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6", l, da Lei 1.86912022." Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
1888AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Leis Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
062/2023Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Município de Piracuruca-PI. Leis Complementares Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
036/2023Institui ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023. Decretos Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
035/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento clo Exercício de 2O23, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, l, da Lei 1.86912022. Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
035/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
034/2023Homologa a Resolução nº 08/2023, emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piracuruca. Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
034/2023Homologa a resolução n" 08/2023.emitida pelo Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Piracuruca. dr ( ri:rnça c do Adolcsccnlc tlc Piracu rrrcir. Decretos Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
1891Reconhece como de utilidade publica o centro de educação ambiental e assessoria - CEAA. Leis Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
1890Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento psicológico, Núcleo do EU, e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Agosto de 2023 |