Legislação Local
1892INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍO DE PIRACURUCA/PI, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. Leis Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
043/2023Dispõe sobre o prazo de pagamento o imposto Predil Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2023 Decretos Publicada em 05 de Outubro de 2023 |
042/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, corn;r finalidade de atender insuficiência de Dotaçôes Orçamentárias, conforme art. 6o. l, da Lei 1.86912022." Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
041/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Decretos Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
041/2023Dispõe sobre a, retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração publica municipal direta, autarquias e fundações Municipais pelo Fornecimento de Bens e Serviços. Decretos Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
1889Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde (UBS) do Bairro Mutirão, nesta cidade, e da outras providências. Leis Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
040/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamênto do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, l, da Lei 1.86912022." Decretos Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
039/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
039/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
038/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6", l, da Lei 1.86912022." Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2023 |