Legislação Local
051/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
050/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art 6°, l, da Lei 1.869/2022." Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
049/2023Institui ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
049/2023lnstitui ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
048/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações, no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, l, da Lei 1.869/2022." Decretos Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
063/2023Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca - Pl e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 25 de Outubro de 2023 |
047/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, l, da Lei 1.869/2022." Decretos Publicada em 25 de Outubro de 2023 |
046/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, I, da Lei 1.86912022." Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
045/2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 60, l, da Lei 1.86912022. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
044/2023lnstitui ponto facultativo nos dias 13 e 2O de outubro de 2023. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2023 |