Legislação Local
058/2023Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública direta e indireta do poder executivo do Município de Piracuruca e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2023 |
057/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
056/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
056/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
055/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
054/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
064/2023Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilitação técnica, para o cargo de Técnico em Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
053/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 16 de Novembro de 2023 |
1893Lei de Orçamento Anual para 2024 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
052/2023Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Piracuruca-PI. Decretos Publicada em 10 de Novembro de 2023 |