Legislação Local
066/2023Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Piracuruca - UFMP, para o exercício de 2024. Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
065/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
064/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 27 de Dezembro de 2023 |
063/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 26 de Dezembro de 2023 |
062/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
068/2023Dispõe sobre o Desdobramento das receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024, conforme o arts. 8° e 13 da Lei Complementar N° 101, de 04 de maio de 2000. Decretos Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
1894Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2O22-2025, para o período de 2023 a 2024 Plano Plurianual - PPA Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |
061/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |
060/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |
059/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Decretos Publicada em 07 de Dezembro de 2023 |