Legislação Local
009/2024Disciplina, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, a aplicação da Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas juridicas pela pratica de atos lesivos contra a Administração Publica, e dá ... Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
008/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
007/2024Dispõe sobre a disponibilidade de servidor publico. Decretos Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
007/2024Dispõe sobre a disponibilidade de servidor público. Decretos Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
1898Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca - Pi á Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
065/2024Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2018 a 2023, e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
065/2024Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2018 a 2023, e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 21 de Fevereiro de 2024 |
006/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Decretos Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
005/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
004/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Decretos Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |