Legislação Local
017/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Decretos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
1899Acrescenta extensão à Rua Projetada, localizada no Bairro Esplanada no município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 27 de Março de 2024 |
016/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Decretos Publicada em 26 de Março de 2024 |
015/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.893/2023.” Decretos Publicada em 26 de Março de 2024 |
014/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Decretos Publicada em 19 de Março de 2024 |
013/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.893/2023.” Decretos Publicada em 15 de Março de 2024 |
012/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI. Decretos Publicada em 15 de Março de 2024 |
011/2024Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.846/13 no Município de Piracuruca-PI. Decretos Publicada em 11 de Março de 2024 |
010/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Decretos Publicada em 08 de Março de 2024 |
009/2024Disciplina, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, a aplicação da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública... Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |