Legislação Local
1916Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2025, e Dá Outras Providências. Leis Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
1915DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ DE BRITO MAGALHÃES, SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE Leis Publicada em 21 de Novembro de 2024 |
1913Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.893/2023, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na LOA do município de Piracuruca-PI, vigente para o exercício financeiro de 2024. Leis Publicada em 16 de Outubro de 2024 |
1912DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS CONJUNTOS MUTIRÃO I E II, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
1911DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO POVOADO JACAREÍ DE BAIXO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
1910DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL MACHADO DE CERQUEIRA, SITUADA ENTRE AS RUAS AGENOR DE MORAIS MENESES E TABELIÃO LUCAS VIEIRA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. Leis Publicada em 27 de Junho de 2024 |
1909DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, PARA O PERÍODO RELATIVO À LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 19 de Junho de 2024 |
1908Lei de Diretriz Orçamentária para 2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 19 de Junho de 2024 |
021/2024Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Piracuruca-PI. LGPD, no âmbito da... Decretos Publicada em 22 de Abril de 2024 |
018/2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.” Decretos Publicada em 09 de Abril de 2024 |