Legislação Local
005/2025INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 Decretos Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
004/2025Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2025 no Âmbito do Município de Piracuruca - PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
004/2025Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2025 no Âmbito do Município de Piracuruca - PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
004/2025Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2025 no Âmbito do Município de Piracuruca - PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
003/2025DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
002/2025 (Errata)Errata Decreto 002/2025 Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
002/2025Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Piracuruca - UFMP, para o exercício de 2025. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no período de 2º a 5 de janeiro de 2025 e dá outras providências Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
1917ALTERA O ART. 6°, DA LEI N® 1.893/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS LIMITES PARA A ABERTURA DE CRÉDÍTOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LOA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI VIGENTE PARA O EXERCÍCD FINANCÊÍRÕ DE 2024. Leis Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
1916Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2025, e Dá Outras Providências. Leis Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |