Legislação Local
1918Dispõe sobre a criação da Escola Social Musical do Município de Piracuruca - Piauí, e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
070/2025Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2020 a 2024, e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
069/2025Acrescenta o Parágrafo Primeiro e o Segundo ao Artigo 31 da Lei Complementar n° 054/2022, de 23/08/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Piracuruca, e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
011/2025HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES ESCOLARES, EDITAL N° 03/2025, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACURUCA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
010/2025Institui ponto facultativo nos dias 03/03, 04/03 e no dia 05/03/2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
009/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Decretos Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
068/2025Dispõe sobre a criação de cargo público de caráter temporário de Auxiliar de Atividade Educacional no Município de Píracuruca-PI, e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
007/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI Decretos Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
008/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Decretos Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
006/2025Regulamenta a execução da Lei Complementar Municipal nº 066/2024, que dispõe sobre a aplicação do piso salarial da enfermagem no Município de Piracuruca/PI, e dá outras providências Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |