Legislação Local
017/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2025 |
016/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Decretos Publicada em 28 de Março de 2025 |
015/2025Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Decretos Publicada em 20 de Março de 2025 |
014/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Decretos Publicada em 20 de Março de 2025 |
017/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Superávit Financeiro em bases constantes de recursos não comprometidos de exercício anteriores, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Decretos Publicada em 12 de Março de 2025 |
013/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Decretos Publicada em 12 de Março de 2025 |
012/2025DISPÕE SOBRE A NOME: AÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACURUCA - PI, PARA O BIÊNIO 2025-2027 Decretos Publicada em 07 de Março de 2025 |
1921Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca, para o ano de 2025, adequando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério aos ditames da Lei Federal n° 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 1.674/2011 Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1920Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1919Dispõe sobre a criação da Escola Social do Artesanato do Município de Piracuruca - providências. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |