Legislação Local
1988DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO POVOADO CATARINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 30 de Junho de 2026 |
1987Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências Leis Publicada em 30 de Junho de 2026 |
030/2026Institui o Núcleo Escolar de Proteção e Defesa Civil — NUPDEC Escolar no âmbito do Município de Piracuruca/PI, dispõe sobre sua organização, composição e funcionamento, e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2026 |
029/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026- 2029 DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2026 |
028/2026Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Piracuruca-PI, no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2026 |
1986Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Piracuruca-PI, de as empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário oferecerem aos consumidores opções de quitação de débitos pendentes antes da suspensão dos s Leis Publicada em 24 de Junho de 2026 |
1985Cria cargos em comissão no âmbito do Museu Histórico Cultura de PiracurucaMUPI, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Junho de 2026 |
081/2026Altera a Lei Complementar Municipal nº 015/2014, de 26 de novembro de 2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 045/2022, para criar os símbolos GADF 13 a GADF 24 no âmbito da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função – GADF, estabelecer critérios específicos de concessão, e dá out Leis Complementares Publicada em 24 de Junho de 2026 |
1984DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO POVOADO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 17 de Junho de 2026 |
1983DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, SITUADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 17 de Junho de 2026 |