Legislação Local
026/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Decretos Publicada em 09 de Maio de 2025 |
1923Institui O Programa Transporte Universitário Social no Município de Piracuruca-PI, destinado a estudantes de baixa renda regularmente matriculados em cursos técnicos ou de nível superior em Piripiri-PI, e dá outras providências Leis Publicada em 30 de Abril de 2025 |
1922LO Mun. nº 1.922-2025_VETADA pelo Prefeito. Leis Publicada em 30 de Abril de 2025 |
025/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Decretos Publicada em 30 de Abril de 2025 |
024/2025INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 Decretos Publicada em 28 de Abril de 2025 |
023/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2025 |
021/2025Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 002/2025, destinado à contratação temporária de Auxiliar de Atividade Educacional para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2025 |
020/2025Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2025, destinado à contratação temporária de profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2025 |
019/2025Institui ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 Decretos Publicada em 14 de Abril de 2025 |
018/2025Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de Piracuruca (PI) Decretos Publicada em 11 de Abril de 2025 |