Legislação Local
1928DISPÕE SOBRE A DENONIINAÇÃO DAS RUAS ESPLANADA 01, 02 E 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 23 de Junho de 2025 |
1927Lei de Diretriz Orçamentária para 2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 23 de Junho de 2025 |
1927Estabelece as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026 de Piracuruca-PI. Leis Publicada em 23 de Junho de 2025 |
039/2025Decreta luto oficial pelo falecimento do Sra. Maria Mendes de Cerqueira Neta e dá outras providencias Decretos Publicada em 19 de Junho de 2025 |
038/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Decretos Publicada em 18 de Junho de 2025 |
037/2025Institui ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2025 |
1926DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DO LOTEAMENTO OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 16 de Junho de 2025 |
036/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2025 |
035/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2025 |
034/2025REGULARMENTA AS PORCENTAGENS DESTINADAS AO PAGAMANETO DE INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMFORME O COMPONENTE QUALIDADE, COM BASE NOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS MENSALMENTE AO MUNICIPIO PELO MINISTERIO DA SAÚDE Decretos Publicada em 05 de Junho de 2025 |