Legislação Local
045/2025Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Piracuruca/PI. Decretos Publicada em 17 de Julho de 2025 |
044/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Decretos Publicada em 10 de Julho de 2025 |
044/2025Institui Ponto Facultativo no dia 15 de julho de 2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Decretos Publicada em 09 de Julho de 2025 |
043/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024. Decretos Publicada em 09 de Julho de 2025 |
042/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Decretos Publicada em 03 de Julho de 2025 |
278/2025DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PIRACURUCА-РІ Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |
1930Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento programa vigente. Leis Publicada em 26 de Junho de 2025 |
041/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024 Decretos Publicada em 26 de Junho de 2025 |
040/2025Dispõe sobre a convocação para a 13 Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Piracuruca/PI e dá outras providências Decretos Publicada em 24 de Junho de 2025 |
1929Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento programa vigente. Leis Publicada em 23 de Junho de 2025 |