Legislação Local
053/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
1932Institui o piso salarial dos profissionais da contabilidade no âmbito do Município de Piracuruca, tendo como base a lei estadual do Estado do Piauí nº 7.911, de 15 de dezembro de 2022, que dispões sobre o piso dos profissionais da contabilidade, e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
1931Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.788, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Piracuruca, e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
052/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
051/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
050/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
049/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESAFIOS PARA FORTALECIMENTO DO SUS NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA Decretos Publicada em 30 de Julho de 2025 |
048/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 24 de Julho de 2025 |
047/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 17 de Julho de 2025 |
046/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 17 de Julho de 2025 |