Legislação Local
1934Modifica a data de comemoração do "Dia do Evangélico" no Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
073/2025Cria 200 cargos efetivos de Professor -20h no Quadro de Pessoal do Magistério de Piracuruca, e altera o Anexo I da LC nº 017/2015. Leis Complementares Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
059/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
058/2025Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no município de Piracuruca – PI e dá outras providências Decretos Publicada em 18 de Setembro de 2025 |
057/2025Estabelece o prazo de arrecadação do IPTU no exercício de 2025. Decretos Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
1933Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa. Leis Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
072/2025Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Piracuruca, e dá outras providências Código Tributário Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
072/2025Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Piracuruca, e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
056/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
055/2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 27 de Agosto de 2025 |