Legislação Local
1938Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1937Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências Leis Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1936Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2026. Leis Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1936Lei de Orçamento Anual para 2026 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1935Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029 Plano Plurianual - PPA Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
070/2025CONSESSAÕ DE BENEFICIOA DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
063/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 08 de Outubro de 2025 |
062/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 08 de Outubro de 2025 |
302/2025Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2025 e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
061/2025"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024." Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2025 |