Legislação Local
002/2006Dispõe sobre o Código Tributário do Município de PIRACURUCA, Estado do Piauí, e dá outras providências Código Tributário Publicada em 20 de Dezembro de 2006 |
1577Regime Jurídico dos Servidores Públicos Regime Jurídico dos Servidores Públicos Publicada em 28 de Novembro de 2006 |
003/2006Lei Orgânica do Município de Piracuruca (Atualizada até a Emenda n° 003/2006, de 22 de novembro de 2006) Lei Orgânica Publicada em 22 de Novembro de 2006 |
001/2006Institui o Plano Diretor de Piracuruca, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Cidade e das vilas sedes dos Distritos e dá outras providências relativas ao planejamento e à gestão do território do Município, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade Plano Diretor Publicada em 10 de Outubro de 2006 |
Mapa Plano Diretor | Mapa 1 - Planta FísicaMapa Plano Diretor | Mapa 1 - Planta Física Plano Diretor Publicada em 09 de Outubro de 2006 |
1467Reconhece de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA FORÇA E SABEDORIA Nº 26 Leis Publicada em 07 de Outubro de 1999 |
1266CÓDIGO DE OBRAS - Dispõe sobre as construções no Município de Piracuruca, Estado do PIAUí, e dá outras providências Leis Publicada em 18 de Novembro de 1990 |
Projeto ENSABEManual de Boas Praticas para Gestores Municipais Projeto ENSABE |