Legislação Local
1628Lei de Orçamento Anual para 2010 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 07 de Dezembro de 2009 |
1627Torna utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA SETE CIDADES, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providencias Leis Publicada em 30 de Novembro de 2009 |
1626Disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social denominado auxílio-natalidade, auxílio alimentação, auxíliomedicação, auxílio-viagem e auxílio funeral, no âmbito da Administração Municipal de Piracuruca-Piauí’’. Leis Publicada em 30 de Novembro de 2009 |
1625Institui o ensino da capoeira como forma de integração entre a comunidade e a escola, através de estudos, pesquisas e outras atividades que visem a interdisciplinaridade e interinstitucionalidade através da prática da capoeira, denominado Projeto Capoeira na Escola, e dá outras providências Leis Publicada em 23 de Outubro de 2009 |
1624Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e da outras providências”. Leis Publicada em 23 de Outubro de 2009 |
1623Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do art. 100 §§ 3º e 5º da Carta Magna, decorrentes de Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor – RPV. Leis Publicada em 23 de Outubro de 2009 |
1622DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.603/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 24 de Setembro de 2009 |
1621Dispõe sobre a estrutura organizacional do Hospital Doutor José de Brito Magalhães, cria divisões específicas para a Secretaria Municipal de Educação e cria a tabela de gratificação atividade pelo desempenho de função. Leis Publicada em 02 de Setembro de 2009 |
1620Alteração do valor da gratificação dos diretores de escolas municipais e da outras providências. Leis Publicada em 02 de Setembro de 2009 |
1616Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento vinculados à política habitacional. Leis Publicada em 26 de Agosto de 2009 |