Legislação Local
1636Associação Cultural Trapos e Farrapos Leis Publicada em 24 de Março de 2010 |
1635Reajuste salarial 2010 Leis Publicada em 24 de Março de 2010 |
1634Reajusta o salário dos Vereadores do Município de Piracuruca/PI para o ano legislativo de 2010 e dá outras providências Leis Publicada em 24 de Dezembro de 2009 |
1633Reajusta o salário dos servidores públicos efetivos e as gratificações referentes aos cargos em comissão da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, para o exercício de 2010 e dá outras providências Leis Publicada em 24 de Dezembro de 2009 |
1632Concede estímulos fiscais à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Piracuruca e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
1631Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica Leis Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
1630Dispõe sobre a institucionalização dos Bairros, seus limites e a denominação dos mesmos e os critérios para organização e criação de bairros, no perímetro urbano do Município Plano Diretor Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
1630Dispõe sobre a institucionalização dos Bairros, seus limites e a denominação dos mesmos e os critérios para organização e criação de bairros, no perímetro urbano do Município Leis Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
002/2009Dispõe sobre a Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca - PI e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
1629Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 / 2013 Leis Publicada em 07 de Dezembro de 2009 |