Legislação Local
1646Doação de Imóveis para Associação de Moradores do bairro de Fátima Leis Publicada em 04 de Junho de 2010 |
1645Criação da Biblioteca Municipal Leis Publicada em 04 de Junho de 2010 |
1644Altera a denominação da Avenida Sete Cidades para Avenida Dr. Hélio Matos, e dá outras providências Leis Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1643Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Piracuruca- COMUC, e dá outras providências Leis Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1642Fundo Municipal de Cultura Leis Publicada em 21 de Maio de 2010 |
1.641/2010Lei de Diretriz Orçamentária para 2011 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 13 de Maio de 2010 |
1640Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Leis Publicada em 23 de Abril de 2010 |
1639Substitui o nome atual da Avenida São Vicente de Paula para Avenida Prefeito Gonçalo Rodrigues Magalhães Leis Publicada em 13 de Abril de 2010 |
1638Utilidade Pública: Unidade Escolar Patronato Irmãos Dantas Leis Publicada em 13 de Abril de 2010 |
1637Isenção de Pagamento de IPTU Leis Publicada em 05 de Abril de 2010 |