Legislação Local
1667 (Errata)RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 1.667/2011, DE 01 DE JULHO DE 2011 Leis Publicada em 29 de Julho de 2011 |
1667Dispõe sobre a alteração do art. 32 da Lei 1.403/96, e dá outras providências Leis Publicada em 01 de Julho de 2011 |
1666Ampliação do Perímetro Urbano de Piracuruca Leis Publicada em 01 de Julho de 2011 |
1665Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências Leis Publicada em 01 de Julho de 2011 |
1664Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense – SOCOHAPI, e dá outras providências Leis Publicada em 29 de Junho de 2011 |
1662Reconhece de Utilidade Pública a Associação denominada “Casarão do Coronel Luiz de Brito- ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CASA DE CULTURA, e dá outras providências Leis Publicada em 01 de Junho de 2011 |
1661Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Leis Publicada em 01 de Junho de 2011 |
1660Dispõe sobre o parcelamneto de débitos oriundos de consumo de energia elétrica vencidas até 30 de abril de 2011 Leis Publicada em 01 de Junho de 2011 |
1659Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências Leis Publicada em 01 de Junho de 2011 |
1658Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências Leis Publicada em 14 de Abril de 2011 |