Legislação Local
1676Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação Leis Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |
1675Abertura de Crédito Especial Leis Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |
1674Fixa o Piso Salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca, adequando assim ao plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da lei federal. Leis Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |
1673Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS CARENTES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO ANA MARQUES, e dá outras providências Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2011 |
1672Suprime dispositivo da Lei 1.668/2011 do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2011 |
003/2011 (Emenda)Cria os parágrafos 1° e 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.666/2011, e dá outras providências Leis Publicada em 28 de Outubro de 2011 |
004/2011 (Emenda)Acrescenta o § 2° ao artigo 77 da Lei Municipal nº 1.577/2006, possibilitando a renovação da licença para tratar de interesse particular, uma única vez, e dá outras providências Leis Publicada em 18 de Outubro de 2011 |
1670Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Leis Publicada em 23 de Setembro de 2011 |
1669Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Piracuruca-PI (COMSEA - PIRACURUCA) e dá outras providências Leis Publicada em 19 de Setembro de 2011 |
1668Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Leis Publicada em 12 de Setembro de 2011 |