Legislação Local
1686Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Piracuruca/PI, para o período relativo à legislatura 2013/2016 e dá outras providências Leis Publicada em 14 de Novembro de 2012 |
1685Isenta das taxas de Alvará de Funcionamento e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca, declaradas como de utilidade pública, por lei municipal Leis Publicada em 27 de Junho de 2012 |
1684Ampliação do Perímetro Urbano de Piracuruca Leis Publicada em 21 de Junho de 2012 |
1683Lei de Diretriz Orçamentária para 2013 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 18 de Junho de 2012 |
1682Altera a Lei Nº. 1.611/09 - Estrutura Administrativa, acrescentando a divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências Leis Publicada em 19 de Abril de 2012 |
1681Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóvel pertencente ao patrimônio publico municipal e dá a outras providencias correlatas Leis Publicada em 19 de Abril de 2012 |
1680Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Leis Publicada em 04 de Abril de 2012 |
1679Contratação por prazo determinado de pessoal para o Programa Segundo Tempo Leis Publicada em 04 de Abril de 2012 |
1678Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis rurais pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Leis Publicada em 14 de Março de 2012 |
1677Cria zona de expansão urbana e dá outras previdências Leis Publicada em 17 de Fevereiro de 2012 |