Legislação Local
1695Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)do Município de Piracuruca e dá outras providências Leis Publicada em 20 de Março de 2013 |
1694Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2013 no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências correlatas Leis Publicada em 20 de Março de 2013 |
1693AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE Leis Publicada em 20 de Março de 2013 |
1692Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, revoga a Lei nº 1.451/99, e dá outras providências Leis Publicada em 20 de Março de 2013 |
078/2013Decreto 078_2013 Revoga o Decreto 077_2013 Decretos Publicada em 13 de Março de 2013 |
077/2013Decreto 077_2013 Contratação de Pessoal Temporário Decretos Publicada em 12 de Março de 2013 |
076/2013Decreto 076_2013 Nomeação Membros do Conselho Escolar Decretos Publicada em 12 de Março de 2013 |
075/2013Decreto 075_2013 Nomeação Membros do Conselho do FUNDEB Decretos Publicada em 11 de Março de 2013 |
1691Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.580/2006, de 20/12/2006 e dá outras providências Leis Publicada em 07 de Março de 2013 |
074/2013Decreto 074_2013 Destitui Membros do Conselho do FUNDEB Decretos Publicada em 06 de Março de 2013 |