Legislação Local
88 a 93/2013Decreto 88 a 93_2013 Concessão de Direito Real de Uso Decretos Publicada em 22 de Maio de 2013 |
087/2013Decreto 087_2013 Convoca 4º Conferencia Meio Ambiente Decretos Publicada em 22 de Maio de 2013 |
086/2013Decreto 086_2013 Determina Retorno de Servidores Decretos Publicada em 21 de Maio de 2013 |
1698Disciplina as atribuições da Diretoria de Trânsito do Município de Piracuruca - DITRAN, a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI, e dá outras providências Leis Publicada em 02 de Maio de 2013 |
1697Disciplina a Concessão de Direito Real de Uso, com posterior doação de Terreno Urbano do Município com fins de Moradia, Comércio, Indústria e Regularização de Posse de Particulares, e dá outras providências Leis Publicada em 02 de Maio de 2013 |
002/2013Altera dispositivos sobre a Controladoria Geral do Município, atribui nova redação ao Artigo 27 da Lei Complementar n° 001/2013, criando a Diretoria de Trânsito junto à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 02 de Maio de 2013 |
083/2013Decreto 083_2013 Cria Coordenadoria de Defesa Civil Decretos Publicada em 29 de Abril de 2013 |
1696REORGANIZA A POLÍTICA E AÇÕES MUNICIPAIS EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 17 de Abril de 2013 |
081/2013Decreto 081_2013 Convoca V Conferencia da Cidade de Piracuruca Decretos Publicada em 25 de Março de 2013 |
079/2013Decreto 079_2013 Regulamenta a Lei 1 695 2013 Decretos Publicada em 21 de Março de 2013 |