Legislação Local
101 a 112/2013Decreto 101 a 112_2013 Concessão de Direito Real de Uso Decretos Publicada em 19 de Junho de 2013 |
003/2013Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2013, adequando a nomenclatura dos cargos e funções públicas á legislação federal vigente Leis Complementares Publicada em 14 de Junho de 2013 |
114/2013Decreto 114_2013 Convoca VII Conferencia Assistencia Social Decretos Publicada em 08 de Junho de 2013 |
1705Disciplina a doação de terreno ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI e dá outras providências Leis Publicada em 05 de Junho de 2013 |
1703Autoriza o repasse de ajuda de custo à Associação Cultural Trapos e Farrapos e à Associação Cultural Remelexo do Sertão e dá outras providências Leis Publicada em 31 de Maio de 2013 |
1702Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão público, veículos inservíveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal Leis Publicada em 31 de Maio de 2013 |
1701Concede à Associação de Rádio Comunitária Ativa FM, na cidade de Piracuruca – PI, o caráter de utilidade pública municipal Leis Publicada em 31 de Maio de 2013 |
094/2013Decreto 094_2013 Aprova o Regimento nterno da Jari Decretos Publicada em 27 de Maio de 2013 |
1700Atribui nova redação aos arts. 17 e 18 e altera a numeração dos arts. 27, 28 e 29 da Lei Nº 1.696/2013, e dá outras providências Leis Publicada em 23 de Maio de 2013 |
1699Institui o dia do Evangélico no Município de Piracuruca-PI providências Leis Publicada em 23 de Maio de 2013 |