Legislação Local
1709Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de consumo de energia elétrica vencidos do município de Piracuruca-PI e dá outras providências Leis Publicada em 14 de Agosto de 2013 |
128 a 131/2013Decreto 128 a 131_2013 Concessão de Direito Real de Uso Decretos Publicada em 12 de Agosto de 2013 |
127/2013Decreto 127_2013 Homologação Final Teste Seletivo Decretos Publicada em 08 de Agosto de 2013 |
004/2013Dispõe sobre a Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências Leis Complementares Publicada em 24 de Julho de 2013 |
116 a 124/2013Decreto 116 a 124_2013 Concessão de Direito Real de Uso Decretos Publicada em 23 de Julho de 2013 |
1708Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CMDMA e dá outras providências Leis Publicada em 27 de Junho de 2013 |
1.707/2013Lei de Diretriz Orçamentária para 2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 27 de Junho de 2013 |
113/2013Decreto 113_2013 Cria Parque Ambiental Decretos Publicada em 27 de Junho de 2013 |
102/2013Decreto 102_2013 Institui o Conselho Escolar Decretos Publicada em 26 de Junho de 2013 |
1706Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Leis Publicada em 21 de Junho de 2013 |