Legislação Local
042/2026Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Agosto de 2026 |
040/2026Revoga o Decreto nº 002/2026 e declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Julho de 2026 |
1990Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.987, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, corrige remissões e inconsistências materiais, acrescenta autorização específica para realização de concurso público e provimento de cargos efetivo Leis Publicada em 23 de Julho de 2026 |
1990Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.987, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, corrige remissões e inconsistências materiais, acrescenta autorização específica para realização de concurso público e provimento de cargos efetivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 23 de Julho de 2026 |
1989Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Julho de 2026 |
039/2026Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Piracuruca/PI, disciplina o controle de jornada de trabalho, estabelece regras, exceções, responsabilidades e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Julho de 2026 |
037/2026Institui o Plano Temporário de Ordenamento do Trânsito, Estacionamento e Segurança Viária durante a realização da Novena/Festejos de Nossa Senhora do Carmo, no Município de Piracuruca/PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Julho de 2026 |
036/2026Institui ponto facultativo nos dias 15 e 17 de julho de 2026, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 08 de Julho de 2026 |
035/2026Institui, no âmbito do Município de Piracuruca/PI, o Plano Local de Ação Climática – PLAC, aprova seu conteúdo como instrumento de planejamento e governança ambiental, cria o Comitê Gestor de Mudanças Climáticas – CGMC e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2026 |
034/2026Institui o Comitê de Gerenciamento Municipal do Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica no Município de Piracuruca-PI, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Julho de 2026 |