Legislação e Atos Normativos - COVID -19
014/2020Decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços (Comerciais, Financeiros, Alimentícios, Lúdicos, Físicos entre outros) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2020 |
013/2020Dispõe sobre a suspensão da realização de feiras e comércio ambulante em espaço público no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2020 |
011/2020Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades do Espaço Jovem, que envolvam atendimento ao público no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |
009/2020Dispõe sobre a antecipação das férias no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Março de 2020 |