Legislação e Atos Normativos - COVID -19
026/2020DECRETO 026/2020 Publicada em 21 de Maio de 2020 |
024/2020Dispõe sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da COVID-19 ao disposto nos decretos emanados do Governo do Estado do Piauí, no âmbito do município de Piracuruca-PI Publicada em 05 de Maio de 2020 |
021/2020Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 415.798,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. Publicada em 17 de Abril de 2020 |
019/2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 018/2020, que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras pro Publicada em 16 de Abril de 2020 |
018/2020Prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Abril de 2020 |
017/2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 016/2020 que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras prov Publicada em 31 de Março de 2020 |
016/2020Prorroga a situação de calamidade pública e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2020 |
015/2020Institui medidas complementares ao Decreto nº 014/2020, o qual decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços no âmbito do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2020 |
014/2020Decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços (Comerciais, Financeiros, Alimentícios, Lúdicos, Físicos entre outros) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2020 |
013/2020Dispõe sobre a suspensão da realização de feiras e comércio ambulante em espaço público no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2020 |