Leis 2009
Orçamento de receitas e despesasEstima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2010. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Isenção do pagamento de ISS para a construção de empreendimentos habitacionaisDispõe sobre a isenção do pagamento de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento vinculados à política habitacional. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Isenção de Impostos Minha Casa Minha VidaIsenção de Impostos Minha Casa Minha Vida Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Institucionalização dos bairrosInstitucionalização dos bairros Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Identificação de veículosIdentificação de veículos Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Estrutura organizacional do Hospital Doutor José de Brito MagalhãesDispõe sobre a estrutura organizacional do Hospital Doutor José de Brito Magalhães, cria divisões específicas para a Secretaria Municipal de Educação e cria a tabela de gratificação atividade pelo desempenho de função. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Doação de Imóveis para o INSSDoação de Imóveis para o INSS Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Dispõe sobre o pagamento de débitosDispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do art. 100 §§ 3º e 5º da Carta Magna, decorrentes de Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor – RPV. Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Criação do Conselho Municipal de Direitos do IdosoDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - COMID, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Criação de Cargos de ConfiançaCriação de Cargos de Confiança Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |