Sobre o Município

Decretos 2022
  

029/2022

Dispõe sobre a instauração de REURB-S e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do Bairro de Fátima no Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 26 de Maio de 2022
028/2022

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

Publicada em 18 de Maio de 2022
027/2022

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

Publicada em 18 de Maio de 2022
026/2022

Dispõe sobre a instauração de REURB-S e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do Bairro de Fátima no Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 16 de Maio de 2022
025/2022

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

Publicada em 10 de Maio de 2022
024/2022

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

Publicada em 29 de Abril de 2022
023/2022

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

Publicada em 20 de Abril de 2022
022/2021

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

Publicada em 14 de Abril de 2022
021/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 04 de Abril de 2022
020/2022

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

Publicada em 31 de Março de 2022
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